O que é um imóvel de posse?

É muito comum que as pessoas vendam e negociem a posse do imóvel, e não a propriedade. Isso porque posse não é propriedade!

Para o direito brasileiro, possuidor é aquele que AGE COMO SE DONO FOSSE DO IMÓVEL, aquele que tem CONDUTA DE DONO.

Posse e Propriedade:

Geralmente as posses são adquiridas e repassadas através de instrumento particular (contrato) de cessão onerosa de direitos possessório.

Para ser proprietário de um imóvel e conseguir transferir a sua propriedade é preciso mais do que a sua posse. É necessário que o imóvel esteja regular, e que haja título de propriedade em nome do vendedor. Só assim podemos falar em DIREITO REAL DE PROPRIEDADE. Direito que garante o poder de USO, GOZO, DISPOSIÇÃO e REIVINDICAÇÃO do bem.

Sobre o assunto, vale a pena você acessar o conteúdo "Quem NÃO registra NÃO é dono". Clique no botão abaixo e se informe por completo.

Quem NÃO registra NÃO é dono!

É possível a venda da posse do imóvel?

O direito protege o possuidor. Então, ainda que não seja o proprietário do imóvel, o possuidor gozará de proteção jurídica.

Ou seja, É POSSÍVEL SIM A VENDA DA POSSE DE UM IMÓVEL. Mas, o mais adequado é que você tenha profissional te acompanhando nesse tipo de negociação, porque se não for feito uma análise dos riscos dessa compra, você pode perder dinheiro.

Se a compra de um imóvel regularizado já é possível identificar vários riscos para o comprador, imagina só de um imóvel considerado irregular, como a posse.

Na compra de imóvel de posse, você precisa analisar esses 4 pontos:

1. Se o vendedor tem legitimidade para vender a posse. Caso contrário o negócio poderá ser anulado;

2. Os documentos que remontam a posse e sua cadeia sucessória;

3. A forma de aquisição dessa posse, pois, dessa análise será possível verificar a possibilidade da regularização desse imóvel através de uma ação de usucapião, por exemplo;

4. Se o imóvel pertence ao domínio público é um ponto muito importante também.

São análises básicas. É, claro que o caso concreto vai exigir, eventualmente, mais análises para a segurança do teu dinheiro.

Por isso, te aconselho a procurar um profissional de sua confiança direcionado para a análise de riscos nas transações imobiliárias, ANTES de assinar qualquer contrato.

Ficou com alguma dúvida sobre imóvel de posse? Podemos conversar mais sobre o assunto, entre em contato comigo clicando no botão abaixo.

ENTRAR EM CONTATO AGORA!